FIDELIDADE AO PARTIDO E AO "REI" DEFUNTO

PÚBLICO, 22 de Janeiro de 2006.

CARLOS PACHECO*


Agostinho Neto (foto Net)

Do meu ponto de vista, o reino em que a política se deve potenciar é o reino da moralidade e do humanitarismo. De certeza não foi este o reino de Agostinho Neto.

Dizem que Agostinho Neto anda por aí, pela boca dos seus fiéis, a protestar contra os que "injustamente" o acusam de graves violações éticas durante a luta de emancipação nacional e por sistemáticos atentados ao direito e à legalidade enquanto chefe de Estado; sendo a mais aberrante das acusações a que o pinta como um ditador que destruiu os últimos resquícios de liberdade que havia em Angola antes da independência e instituiu uma cultura totalitária e de violência sobre os cidadãos.

De acordo com a razão dos seus sectários, nenhum destes absurdos resiste à contraprova da história que mostra o presidente desde muito cedo [nos tempos de estudante em Coimbra e Lisboa] um activo paladino dos valores democráticos e um defensor das causas da paz no mundo, pelos quais, de resto, veio a expiar às mãos da PIDE. Mercê da sua coerência de pensamento, mercê do seu elevado grau de humanidade para com os companheiros de luta, a quem sempre reservou uma palavra de alento, e mercê da sua certeza na vitória final, foi possível chegar ao glorioso dia da independência nacional.

No primeiro artigo que compus [PÚBLICO, 28/117 2005], julgo ter exposto com a máxima clareza e com factos históricos concretos o verdadeiro rosto deste político. Os seus glorificadores, ao invés, repudiam as minhas preposições e carimbam-nas de meros equívocos por as considerar ditadas pelo ressentimento que me vai na alma por causa do 27 de Maio. É lícito perguntar: que equívocos escrevi eu que não possam ser testemunhados por ex-dirigentes que lidaram de perto com o "rei" e vieram a ser alvo de purgas ao ousarem contestar a sua excessiva concentração de poderes? Que argumentos produzi eu que não possam ser histórica e abundantemente confirmados sobre o que foi a conduta do "grupo de amigos" de Neto que, com o conhecimento deste, submeteu [desde os tempos da guerrilha] outros militantes a processos inquisitorais, os mais abjectos? Que disse eu estar em contradição com o falar de milhares de cidadãos anónimos de Luanda, Malanje, Moxico, Bié e Benguela que, depois da independência, foram brutalizados e ainda se calam por medo? Se houve o 27 de Maio e se abateram tantos cidadãos inofensivos, e se mantiveram outros ilegalmente encarcerados em campos de concentração, como poderia eu declarar o contrário sem mentir? Que disse eu da destruição económica do país que esteja em contradição com o que os economistas mais abalizados e probos já não tenham analisado? Sequer se fez uma "destruição criativa", para utilizar uma expressão de Joseph Stiglitz. Destruiu-se a esmo porque o novo Poder do MPLA estava possuído de uma concepção económica furiosamente estatízante, sem critérios próprios e sem projecto de país.

Goethe, escritor alemão (1749-1832), afirmava que "um bom cavaleiro e uma boa chuvada passam por toda a parte". Eu acrescentaria que uma boa verdade também passa. A verdade histórica pela qual me bato [e me empenho aqui de novo] antepõe-se ao espírito dogmático e aos tabus do Partido de Neto, onde nunca existiu, nem existe, a mais pequena lufada de espírito crítico. Ao apossar-se totalmente da sociedade angolana em 1975, o MPLA impôs um modelo de "discussão historiográfica" ajustado à sua ideologia e aos seus esquemas interpretativos; a história passou a ser um .instrumento de luta política ao serviço de um determinado grupo e usada para "controlar o presente e apropriar-se do passado". Deste modo, ao maquilhar-se Neto com as cores de um novo "revisionismo" pós-leninista, pretende-se apresentá-lo como um construtor exemplar do Estado pós-colonial, preocupado com as "camadas mais exploradas", um amante da liberdade e da democracia e um inspirador de políticas impregnadas de princípios humanitários.

Esta liturgia em torno das suas qualidades superiores é falsa e, acima de tudo, imoral quando se tenta humanizar a sua figura e o seu regime. Como colar a Neto a imagem de humanista quando sob o seu império, e em nome da utopia socialista, se pulverizaram todos os axiomas de justiça e se ofereceu ao país o espectáculo da morte e da ruína? Pelos vistos, os seus aduladores desconhecem [ou desprezam deliberadamente] o que aconteceu no primeiro semestre de 1976 em que um corpo de expedicionários cubanos e soviéticos, auxiliado por tropas angolanas, devastou povoações inteiras no Huambo, Moxico e Bié e sacrificou cerca de 150.000 pessoas. Este genocídio lamentavelmente nunca foi objecto de uma investigação internacional.

Que respondem a isto os tais louvaminheiros? Como é possível em nome da moral consentir esta barbaridade contra civis indefesos? A não ser que se perfilhe a ideia de Bertolt Brecht que asseverava não sobrar tempo para a compaixão e a generosidade quando os revolucionários abrem caminho a um "futuro luminoso". A preservação dos "puros" e "imaculados" [pela óptica do Partido] fixa os limites do combate pela revolução. É uma questão de espécie, de qualidade. Também os nazis defendiam este princípio. Se assim for, estamos conversados. Porque, do meu ponto de vista, o remo em que a política se deve potenciar é o reino da moralidade e do humanitarismo. De certeza não foi este o reino de Agostinho Neto.

O seu reino caracterizou-se pela intolerância a todos os níveis: intolerância contra opiniões diferentes, que logo havia de gerar fracturas e um crescente mal-estar na sociedade. Neto descuidou da sua missão primordial, que era governar para todos os sectores do país e não para um certo bando político. As estruturas da Igreja Católica foram atacadas pelo MPLA, os seus padres perseguidos, as suas instalações confiscadas [Seminário de Luanda e Rádio Eclésia]. Outro tanto ocorreu com algumas outras confissões religiosas. A vigilância sobre os mínimos gestos dos cidadãos tornou-se traumática, todos os dias a televisão expelia ameaças contra os "reaccionários" e os "bandidos ao serviço do imperialismo internacional". Bastava pronunciar uma palavra tida por oficialmente heterodoxa para se ser preso. A situação de terror era tal que, até em assembleias alargadas do MPLA, os militantes [mesmo discordando de directivas superiores] se calavam por medo. Um dia, um alto dirigente tentou espicaçar este medo, dizendo: "Falem, falem que ninguém vos prende".

Passividade e resignação perante todo o tipo de desumanização, era o que se sentia no reino de Neto, algo de comparável à descrição de Primo Levi, escritor italiano, a propósito da sua experiência de deportado no campo de concentração de Auschwitz. O terrorismo de Estado, com todo o cortejo de prepotências, trazia os súbditos escravizados ao jugo do MPLA.

Por isso, uma última pergunta: ao permitirem-se os incensadores do "rei" defunto negar o terror e o "monótono e incorrigível fracasso" da revolução de Neto, como diria o escritor inglês Martins Amis, acaso não estarão a dar sinais de nostalgia pela violência revolucionária desse tempo?

*HISTORIADOR ANGOLANO